Política de Privacidade

1. Introdução

A Moda Elegante ("nós", "nosso" ou "a Empresa") comprometemo-nos em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e de outra forma tratamos as suas informações pessoais.

2. Informações que Recolhemos

Como este site funciona como uma montra de catálogo, recolhemos apenas informações mínimas necessárias para contacto:

• Contactos que voluntariamente nos fornece via Telegram ou Instagram
• Informações de encomenda (nome, morada, telefone) quando solicita
• Dados de navegação anónimos através de cookies básicos (opcional)

3. Finalidade do Tratamento

As informações que recolhemos são utilizadas para:

• Processamento de encomendas e comunicação sobre transações
• Entrega de produtos
• Responder a questões e solicitações
• Melhorar o nosso catálogo e experiência de usuário
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Processamos dados com o seu consentimento explícito quando necessário e para cumprimento de obrigações legais.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

6. Direitos do Utilizador

De acordo com o RGPD, tem direito a:

• Acesso aos dados pessoais que possuímos sobre si
• Retificar dados inexatos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos dados (direito ao esquecimento)
• Restringir o processamento dos dados
• Portabilidade dos dados
• Opor-se ao tratamento dos dados

7. Duração da Retenção

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para fornecer o serviço e cumprir obrigações legais (mínimo 6 anos para registos fiscais conforme lei portuguesa).

8. Contacte-nos

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos RGPD, contacte-nos:

9. Reclamações

Tem direito a apresentar reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, caso considere que o tratamento dos seus dados viola a lei.